:: J U S T I F I C A T I V A As histórias sempre fascinam o ser humano. Nas palavras ditas ou escritas de um bom narrador, os episódios adquirem vida. Somos então transportados para um outro mundo real. Lá acompanhamos os personagens em suas aventuras e em seus dramas, compartilhamos suas alegrias e tristezas. A arte de contar histórias é milenar. Após a invenção da imprensa a narrativa oral perdeu o status de principal maneira de transmitir saberes. No entanto, há sociedade que durante século utilizaram a palavra para manter a sua cultura, geração após geração. Todo povo tem histórias que contam as coisas que precisam saber. Elas acompanham nossa vida, desde pequeno. Quem nunca parou para ouvir uma boa história contada pelo vovô, pela vovó, pela mamãe? Quem não gosta de ouvir ou de ler uma boa história? As histórias são patrimônios da humanidade. E sabendo que , ouvir e contar histórias desenvolve a imaginação, resgata a cultura oral e incentiva a escrita, proporciona momentos lúdicos e de interação com o público, é que elaboramos o projeto contadores de histórias visando , assim, oferecer aos ouvintes um conjunto de ações que proporcionarão um encontro mágico com a leitura e com o objetivo de desenvolver a linguagem oral e escrita nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano). O B J E T I V O Objetivo Geral: Desenvolver a linguagem oral e escrita dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de ensino, através da leitura e contação de histórias. Específicos: • Despertar nos alunos o gosto pela leitura através de textos literários; • Desenvolver as potencialidades artísticas e culturais através da poesia, contos, novelas, etc. • Elevar a auto-estima através dos textos e dinâmicas e melhorar sua capacidade de se comunicar, de conviver e de respeitar as diferenças; • Estimular nos alunos a reflexão e a revisão de valores, atitude e comportamentos; • Resgatar a tradição da arte de contar histórias; • Partilhar a amizade, o companheirismo e a solidariedade entre os membros do grupo de contadores de histórias; • Promover a diversão e o lazer nos espaços escolares e públicos. A Ç Õ E S • Organização de roda de leitura; • Dramatizações de história; • Momento de leitura livre; • Apresentação do teatro de fantoche; • Utilização de um banco de personagens para contação; • Organização de oficinas de artes – confecção de elementos da narrativa; • Exposição de livros; • Momento de desenho livre; • Apresentação com mímicas e músicas; • Reconto de histórias; • Montagem de varal literário; • Desenvolvimento de oficinas de desenhos e pintura; • Apresentações de painéis de leitura; • Concurso de leitura (reconto e produção de poemas); • Organização da hora do conto com personagens caracterizados; • Exposição do mural de poesias; • Realização da caravana da alegria e da caravana do natal; • Arraial da leitura. P R O C E D I M E N T O S M E T O D O L Ó G I C O S A proposta de trabalho do Projeto Contadores de Histórias está dividido em duas etapas: no primeiro momento, as atividades serão desenvolvidas na Biblioteca Infantil do Centro Cultural, onde as escolas poderão trazer os alunos para participarem das ações de leitura contidas na programação. No segundo momento, os contadores de histórias visitarão as escolas e outras instituições do município. O trabalhos dos contadores fundamenta-se na utilização da tradição da palavra falada a partir de atividades lúdicas e atrativas. Coerente com a proposta em vista, será desenvolvida várias ações, a fim de proporcionar aos ouvintes oportunidades de poder ler por prazer, compartilhar histórias com os amigos, ter acesso fácil aos livros e assim adquirir o hábito pela leitura. A V A L I A Ç Ã O Durante as apresentações observando: • Envolvimento do público; • Solicitações das escolas; • Exposição das opiniões; • Atitudes e comportamentos relacionados a busca de mais leitura. Arte original por Enrico Mazzanti Pinóquio (em italiano Pinocchio) é uma personagem de ficção cuja primeira aparição deu-se em 1883, no romance As aventuras de Pinóquio escrita por Carlo Collodi, e que desde então teve inúmeras adaptações. Esculpido a partir do tronco de um pinheiro por um entalhador chamado Geppetto numa pequena aldeia italiana, Pinóquio nasceu como um boneco de madeira, mas que sonhava em ser um menino de verdade. O nome Pinocchio é uma palavra típica do italiano falado na Toscana e significa pinhão (em italiano padrão seria pinolo).

Beleza de artigo transcrevo aqui no meu blog e tentarei postar o meu trabalho como contadora de histórias das Escolas Municipais:Professor Manoel Juvenal Vieira e Eliet Mureb no ano letivo de 2011. A IMPORTÂNCIA DE CONTAR HISTÓRIAS PARA AS CRIANÇAS Cláudia Marques Cunha Silva Como recurso psicopedagógico a história abre espaço para a alegria e o prazer de ler, compreender, interpretar a si próprio e à realidade Por que contar histórias para as crianças? A história é uma narrativa que se baseia num tipo de discurso calcado no imaginário de uma cultura. As fábulas, os contos, as lendas são organizados de acordo com o repertório de mitos que a sociedade produz. Quando estas narrativas são lidas ou contadas por um adulto para uma criança, abre-se uma oportunidade para que estes mitos, tão importantes para a construção de sua identidade social e cultural, possam ser apresentados a ela. Qual a diferença entre ler e contar uma história? São duas coisas muito diferentes, porém ambas muito importantes. Um texto escrito segue as normas da língua escrita, que são completamente diferentes daquelas da linguagem falada. Quando uma criança ouve a leitura de uma história ela introjeta funções sintáticas da língua, além de aumentar seu vocabulário e seu campo semântico. Porém, aquele que lê a história deve dominar a arte de contá-la, estar preparado suficientemente para fazê-lo com apoio no texto, sabendo utilizar o livro como acessório integrado à técnica da voz e do gesto. Além disso, quem lê para uma criança não lhe transmite apenas o conteúdo da história; promovendo seu encontro com a leitura, possibilita-lhe adquirir um modelo de leitor e desenvolve nela o prazer de ler e o sentido de valor pelo livro. Há opiniões divergentes neste campo: alguns autores consideram que o contador sem o livro tem mais liberdade de acentuar emoções, modificar o enredo segundo as reações da criança e portanto, melhor comunicação com o público infantil. Teria ainda mais disponibilidade para trabalhar sua voz e seu gesto. Somos partidárias, neste aspecto de que o importante é como ler e como contar, porque é preciso que se tenha técnica e preparo para despertar o desejo e o prazer das crianças. Para que contar histórias? Um dos principais objetivos de se contar histórias é o da recreação. Mas a importância de contar histórias vai muito além. Por meio delas podemos enriquecer as experiências infantis, desenvolvendo diversas formas de linguagem, ampliando o vocabulário, formando o caráter, desenvolvendo a confiança na força do bem, proporcionando a ela viver o imaginário. Além disso, as histórias estimulam o desenvolvimento de funções cognitivas importantes para o pensamento, tais como a comparação (entre as figuras e o texto lido ou narrado) o pensamento hipotético, o raciocínio lógico, pensamento divergente ou convergente, as relações espaciais e temporais( toda história tem princípio, meio e fim ) Os enredos geralmente são organizados de forma que um conteúdo moral possa ser inferido das ações dos personagens e isso colabora para a construção da ética e da cidadania em nossas crianças. Como selecionar histórias para ler ou contar? Segundo Luiza Lameirão, existem dois tipos de histórias: aquelas que servem de alimento para a alma, permitindo a transmissão de valores e de imagens arquetípicas fundamentais para a construção da subjetividade; e aquelas que servem para despertar o raciocínio e o interesse da criança para formas de agir e estar no mundo - são chamadas histórias matéria - importantes para a estruturação dos aspectos objetivos de nossa personalidade. Estas últimas devem ser selecionadas de acordo com o desenvolvimento cognitivo do ouvinte porque exigem maior compreensão racional e analítica. Como se aprende a contar histórias? Em cursos de capacitação pode-se adquirir as competências necessárias para se contar histórias, aprendendo as técnicas básicas de voz, gesto, materiais de apoio, dentre outras. Podemos destacar algumas orientações básicas para contar histórias: · Escolha leituras que tenham ligação direta com o sexo, a idade, o ambiente familiar e o nível sócio econômico da clientela. · Incentive as crianças diariamente, contando pequenas histórias sem mesmo ter o livro nas mãos. · Use entonação de voz atraente, sem exageros, faça suspense, faça drama, se emocione, expresse sua opinião sobre o tema e dê oportunidade para que a criança também apresente sua opinião. · Enriquecer a narração com ruídos (onomatopéias) como miau! Au! Au! · Movimente o corpo (olhos, mãos e braços), mas sem exageros. · Evite cacoetes como: aí... então... entenderam... não é? · Crie a “hora da história”. Na escola, um bom horário é após o recreio para acalmar a turma; em casa pode ser à noite, antes de dormir; · Determine um dia ou horário para cada aluno ler ou contar uma história. Não force mingúem. · Em casa, estimule a criança a recontar a história que ouviu; compre livros, dê livros de presente em aniversários, natal e outras festividades; · Sempre que possível sente-se no nível das crianças. · Explique quando necessário, o significado das palavras novas. · Preserve a atenção das crianças no local em que a história está sendo contada. (muito barulho, pessoas estranhas interrompendo, etc.). Quais as implicações psicopedagógicas do ato de contar histórias? A história, como já foi dito, possibilita a articulação entre objetividade e subjetividade, espaço “ entre “ no qual se situa o trabalho psicopedagógico. É, portanto, um recurso que pode ser usado tanto no diagnóstico como na intervenção psicopedagógica em instituições e na clínica. O conteúdo mítico, as ações praticadas pelos personagens, os valores morais implícitos na narrativa, permitem projeções que facilitam a elaboração de questões emocionais, muitas vezes expressas como sintomas que se apresentam na aprendizagem. A compreensão dos enredos, a análise dos conteúdos, a estrutura lingüística subjacente ao texto, permitem ao profissional investigar questões cognitivas presentes nas dificuldades do processo de aprendizagem. Como recurso psicopedagógico a história abre espaço para a alegria e o prazer de ler, compreender, interpretar a si próprio e à realidade. Publicado em 26/09/2002 19:00:00 Cláudia Marques Cunha Silva - Mestra em Engenharia de Produção com ênfase em Mídia e Conhecimento pela UFSC; Psicopedagoga, coordenadora do Núcleo Sul Mineiro da ABPp; Docente de vários cursos de Pós-Graduação em Psicopedagogia no sul de Minas, tais como: UNINCOR, UNIVAS, UEG-Campus Divinópolis, UCAM, UVA (Convênio com Aprender-atividades integradas) e FEFC- Formiga.

Talento e criatividade

Contadora de História. Para facilitar a contação digito uma recontagem do Livro Histórias á Brasileira de Ana Maria Machado_emprestada por minha amiga e contadora de histórias Rosane Bastos. A Festa no Céu HÁ MUITOS E MUITOS ANOS no tempo que os bichos falavam, teve um dia em que de repente começou a correr a notícia pela floresta: _Vai ter uma festa enorme!Uma festa ótima! Foi a maior animação.Tudo o que era bicho queria ir.Mas quando eles se encontraram, perto do rio,na hora de beber água, viram que a festa não era para todo mundo. Quando o macaco, o veado, a cotia,a capivara, o jabuti e um porção de outros bichos estavam reunidos conversando sobre a festa,aconteceu que o bem-te-vi, que voa bem alto,foi explicando: _Vocês não vão poder ir. _Por quê? _É que a festa vai ser no céu,e bicho que não sabe voar não pode ir... Como é que vai chegar lá? Todos ficaram com pena. _ Sujeira de são Pedro..._comentou caxinguelê. _A gente vive aqui sem nada para se distrair, e quando eles fazem uma festa, não é para todo mundo... _ Também não faço nenhuma questão de ir..._disse a anta._Deve ser muito frio, com muito vento. _ Pois eu faço_disse o macaco._ E vou pro alto da árvore mais alta da floresta ver se consigo pular até uma nuvem.Acho que festa vai ser ótima! O jabuti também achava que ia ser ótima. E ficou pensando que jeito podia dar para ir. Nos dias que faltavam para a festa,só se falava nisso na floresta: _ Dizem que vai ter um monte de comida gostosa.Bolo, brigadeiro, sanduíche ... _ E vai estar cheio de coisas deliciosas para beber.Laranjada, guaraná, chocolate gelado, suco de fruta... _ Ouvir dizer que os anjinhos já estão enfeitando tudo. Vai ficar uma beleza... _ Vai ter mágico, teatrinho, dança...E muita música, que quase todos os convidados são músicos e vão tocar e cantar. Era mesmo. Cada passarinho tratava de ir treinando e ensaiando a can- toria.E quem não cantava, ia levar um instrumento. Até o urubu, que tinha uma voz horrorosa, se animou: _Vou levar minha viola. E implicava com os bichos de pele e pêlo que não podiam voar: _ Que pena que vocês são inferiores...Não podem ir.Quem sabe um dia eles não fazem uma festa no inferno?Aí é só cavar um bom buraco e vocês vão...Ha ha ha... Além das gargalhadas e da implicância, os bichos ainda tinham que aturar a viola desafinada e a voz horrorosa do urubu: _Vou pegar minha viola e contente eu vou cantar... Pra vocês eu nem dou bola até a festa se acabar. Mas, daí a uns dias, o jabuti estava na beira do rio e viu uma garça sua amiga: _Comadre Garça,posso te pedir um favor? _Pois não,Comadre Jabuti. _Será que a senhora podia me levar à festa no céu? _Levar a festa? _Mas como? _Não sei.Nas costas ou no bico...É que eu queria tanto ir... A garça olhou bem para ele e ficou com pena.Afinal, ela morava em qualquer lugar, onde quisesse.Costumava voar no alto do céu, com uma vista linda.Quando cansava, escolhia uma paisagem mais bonita para pousar, sem- pre perto de uma lagoa ou de um rio cheio de peixes e com árvores nas mar- gens.E o coitado do jabuti só ficava no chão, se arrastando junto da terra, carregando a casa nas costas... _Está bem_concordou._Mas com uma condição. _Que condição?_perguntou o jabuti, todo contente. _Eu só levo,não trago.Assim se eu quiser comer e beber bastante, não tenho que ficar me preocupando com o peso da volta. E se quiser sair com os amigos para outro lado depois da festa, não preciso me desviar para levar ninguém em casa. _Está bem_disse o jabuti. E ficou combinado. No dia da festa, a garça cumpriu a promessa. E lá se foi o jabuti para a festa no céu, bem instalado nas costas macias da garça, segurando firme no pescoço dela.Vendo toda a paisagem bonita, lá de cima. Quando chegaram no céu, ele nem acreditava que pudesse haver uma festa tão boa, num lugar tão lindo. O chão era todo macio, um tapete de nuvens. As paredes eram o pôr-do-so,l, o teto era de madrugada, tudo enso- larado de luz brilhante. E o salão estava na maior animação, cheio de pássaros e insetos se divertindo muito, conversando, ouvindo música. A outra sala era o lugar da comilança. Tudo que era fruta que você puder imaginar.Folhagens delicio- sas.E potes de mel.E sorvetes, sobremesas,doces, à vontade.Era só ir se servindo. Muito educado, o jabuti não bancou o guloso. Mas provou um pouqui- nho de cada coisa, até ficar com a barriga cheia que não cabia mais nada. Tudo supergostoso! Mais tarde, começaram as danças, eo jabuti não parou.Dançou com a amiga garça, com a arara, com a saíra, com a cambaxirra, com a andorinha, com a abelha, com a libélula. Teve uma grande quadrilha, e lá estava ele, no meio dos cavalheiros, ao lado do pica-pau, do periquito, do sanhaço, do tangará, do pardal, do tucano, do papaguaio e de tantos outros. Até do urubu. Mas o urubu não gostou nada daquilo.Começou logo a implicar: _Como é que você veio parar aqui? E saiu gritando: _Tem penetra na festa! Os outros não ligaram a mínima. Mas o jabuti ficou com vergonha e saiu do salão. Também a verdade é que estava ficando cansado.Com vontade de ir embora.E não tinha a menor idéia de como é que ia fazer para voltar para casa. Aí olhou num canto e viu os instrumentos dos músicos,que tinham ido comer. E teve uma idéia. Entrou na viola do urubu,ajeitou bem encolhido num cantinho, e pronto! Podia dormir sossegado.Quando o urubu fosse embora, levava a viola com ele dentro E era só ele esperar chegar bem firme no chão,sair dali e ir para sua toca. Mais tarde, quando a festa acabou, os músicos foram os últimos a ir embora. O ururbu pegou a viola, prendeu nas costas e lá veio voando. Mas estranhou o peso.Alguma coisa estava muito esquisita: _Será que eu comi tanto assim?Ou dancei tanto que fiquei cansa- do?Quando eu vim, estava muito fafil voar...Agora está tão difícil... Estava mesmo.Tão difícil, mas tão difícil, que ele não aguentou. Começou a reclamar,suar,cuspir...Deve até ter feito outras coisas, por que, de repente,ficou tudo tão fedorento, mas tão fedorento, que o jabu- ti acordou esperrando. Com os espirros, o urubu descobriu tudo: -Ah,então é isso,é?É você que está pesando dentro da minha viola, hein?Já vou dar um , via que a terra ia se aproximando cada vez mais.E gritava: _ Pedra sai de baixo, senão eu te esborracho! E a pedra, nada. _ Pedra sai de baixo, senão eu te esborracho! A pedra não saiu do lugar. _Pedra, sai de baixo, senão eu te esborracho! Como a pedra não saiu quem se esborrachou foi ele. E ia ter se acabado para sempre, mas deu sorte... É que Deus viu tudo e ficou com pena.Afinal, o jabuti só estava que- rendo se divertir, na sua festa. Então Deus mandou os anjos consertarem o casco dele, juntando to- dos os pedacinhos, como se fosse um quebra-cabeça. É por isso que até hoje o jabuti tem o casco todo remendado. E o urubu, de castigo, ficou fedorento para sempre. E como teve esse acidente muito chato, nunca mais Deus quis fazer festa no céu. A sorte é que os homens aprenderam a fazer na terra. />Curiosidade Os esquilos pertencem a uma grande família de mamíferos roedores de pequeno e médio porte conhecida como Sciuridae. No Brasil, são também conhecidos como serelepe, caxinguelê, caxinxe[1], quatimirim[2], quatipuru[3], agutipuru[4] ou acutipuru[5]. Os esquilos estão espalhados por quase todo o mundo, a maioria nas zonas de climas temperado ou tropical, mas também em algumas zonas de clima frio. Como todos os roedores, possui presas fortíssimas, com que roem sementes com facilidade, principalmente bolotas

A criativdade infantil de contar histórias :uma perspectiva histórico cultural da subjetividade

2008_GeisaNunesDeSMozzerl.pdf 1,1 MB Adobe PDF ver/abrir Título: A criatividade infantil na atividade de contar histórias : uma perspectiva histórico cultural da subjetividade Autor(es): Mozzer, Geisa Nunes de Souza Orientador(es): Martínez, Albertina Mitjáns Assunto: Aprendizagem cognitiva - crianças Crianças Crianças - criatividade Contos de fadas Subjetividade Data de publicação: 2008 Data de defesa: 2008 Referência: MOZZER, Geisa Nunes de Souza. A criatividade infantil na atividade de contar histórias: uma perspectiva histórico cultural da subjetividade. 2008. 213 f. Tese (Doutorado em Psicologia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008. Resumo: A presente tese teve como proposta principal compreender como se expressa a criatividade na atividade de contar histórias e quais são os elementos subjetivos envolvidos nesta expressão em crianças da Educação Infantil. Buscou-se analisar, portanto, indicadores de criatividade, bem como os elementos subjetivos que estiveram na base da ação criativa das crianças na referida atividade. Pretendeu-se, ainda, analisar os elementos contextuais que interferiram na expressão da criatividade das crianças na atividade de conto e reconto de histórias, a partir da Teoria Histórico-cultural da Subjetividade, desenvolvida por González Rey (1995, 1997, 1998, 1999a, 2003, 2004a) e da concepção de criatividade como processo da subjetividade, desenvolvida por Mitjáns Martínez (1997, 1999a, 2000, 2004, 2006). Diferentes técnicas qualitativas foram utilizadas à luz da concepção epistemológica qualitativa, proposta por González Rey (2002b, 2005). A pesquisa empírica se dividiu em duas fases: a primeira com um grupo de 25 crianças entre 3 e 6 anos de idade, quando foram realizadas 5 sessões de observação participante e 5 sessões de conto e reconto de histórias. Após esta etapa, foram selecionadas duas crianças consideradas mais criativas com base no critério da imaginação. Na segunda fase da pesquisa, foram realizados os estudos de casos dos dois sujeitos considerados mais criativos. Dentre os principais resultados identificou-se que a criatividade se expressa de forma diferente em cada um dos sujeitos, sendo que, no caso da criança mais nova, de três anos e nove meses, a criatividade se manifestou através da mirabolância de idéias sem a preocupação com o sentido ou conexão das histórias. Já no segundo caso, da criança de cinco anos e nove meses, a criatividade se manifestou através da elaboração de detalhes e da forma personalizada e dramatizada que contou suas histórias. No segundo caso, houve uma maior preocupação com a ordenação e sistematização das idéias e com a compreensão e sentido do seu produto criativo. Em ambos os casos foi observado que a criatividade está relacionada com as configurações subjetivas de cada um, bem como com a subjetividade social constituída nos espaços sociais nos quais as crianças atuam. Concluímos que a criatividade na atividade de contar histórias se expressa de forma diversa e singularizada e que o critério de valor se refere ao significado do produzido para a satisfação das necessidades da própria criança em desenvolvimento e não está diretamente relacionado ao significado social do produto criativo. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT The main goal of this thesis is to understand how to express creativity in the activity of hearing and telling stories and also which subjective elements are involved in this expression in pre-school children. Therefore, it was analyzed indicators of creativity and subjective factors which lead to children creative actions in that activity. The intention is also to examine the contextual factors which interfere in the children creativity expression for the activity of telling stories, from the theory of subjectivity proposed by González Rey (1996, 1997, 1998, 1999, 2003, 2004) and the concept of creativity as a subjectivity process, developed by Mitjáns Martínez (1997, 1998, 2001, 2004, 2006). Different qualitative techniques were used based on the qualitative epistemological conception proposed by Gonzalez Rey (2002b, 2005). The empirical research was divided into two phases: the first contained a group of 25 children ranged from 3 to 6 years old, which were done 5 sessions of observation participatory and 5 sessions of telling stories. In the second stage of this first phase, the sessions of observation participatory and telling stories were examined and two children considered the most creative on the basis of imagination were selected. In the second phase of the research, it was presented two most creative cases of studies among the subjects. Taking into account the results, it was identified that creativity was expressed differently for each subjects. For younger children, three years old, the creativity was expressed through the extravagant ideas without concern about stories direction and connection, far from the reality. In the second case, the five years old child, it was observed a higher concern about sorting and systematization of ideas, with a comprehension of his creative product. In both cases, it was observed that creativity was related to the subjective constitution of each one, as well as, the social subjectivity constituted in social spaces in which children act. Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, 2006

Reclamação e Súmula Vinculante

Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
§ 1º A súmula terá por objetivo a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas, acerca das quais haja controvérsia atual entre órgãos judiciários ou entre esses e a administração pública que acarrete grave insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos sobre questão idêntica.
§2º Sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei, a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula poderá ser provocada por aqueles que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade.
§3º Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá reclamação ao Supremo Tribunal Federal que, julgando-a procedente, anulará o ato administrativo ou cassará a decisão judicial reclamada, e determinará que outra seja proferida com ou sem a aplicação da súmula, conforme o caso."


O artigo 103 A foi trazido pela Emenda Constitucional n.º 45 | 2004. Traduzindo regra a cerca da súmula vinculante, proporcionando a partir de 8/12/2004, a possibilidade da edição de tais súmulas, uma vez preenchidos os pressupostos enumerados pelo caput do artigo 103A.

A pretensão de vinculação de súmulas vem sendo fruto da evolução legislativa pátria, mas que contudo, apenas a erigiu com a extensão pretendida, qual seja de tornar toda a produção judiciária adstrita [vinculada] ao conteúdo sumulado. Pode-se ressaltar algumas passagens: art. 38 da l. 8038/90; o §1º - A do art. 557 do CPC introduzido pela lei 9756/98 e também no art. 28 parágrafo único da l. 9868/99 (efeito vinculante em sede de controle abstrado de constitucionalidade) e também o art. 4º da l. 9469/97 ( vinculada a possibilidade do Advogado Geral da União não recorrer em determinada situação).


A alteração da EC trouxe uma série de requisitos cumulativos, quais sejam:

[a] Legitimidade;
[b] Quorum;
[c] Matéria Constitucional;
[d] Decisões Reiteradas;
[e] Controvérsia Atual;
[f] Grave insegurança Jurídica;
[g] Evitar Multiplicação de Processos.

Momento para a solicitação da súmula:

Durante ou após o julgamento do recurso extraordinário por requerimento do ministro (103 RISTF), contudo não é exclusividade dos membros do STF todos os legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade.

O que é efeito? Aptidão de alterar a realidade fática, produzir efeitos é mudar a realidade.
O que é súmula? (crd) As súmulas figuram num patamar intermediário entre o abstrato das leis e o concreto das decisões judiciais.

O efeito vinculante há de ser entendido como a necessidade dos órgãos da administração direta [de todos os entes da federação e de todos os poderes ] e todos os órgãos do PJ [inclusive o STJ] ficarem presos ao teor substancial das súmulas que forem editadas a partir do critério acima transcrito. Os juízes que antes da EC 45, possuíam critérios cognoscitivo ante a súmula argüída, hoje está vinculado, ou seja, não poderá deixar de aplicar a súmula.

Reclamação §3º do 103 A | Com NJ-não recursal, segundo CRD sim um remédio processual. Para prazo aplica-se a súmula 734 , antes do transito em julgado.

Convém ressaltar que é com base na natureza jurídica é que se pode aferir o regime jurídico aplicável a um dado instituto, inclusive os pressupostos a que o instituto se vincula.

Natureza jurídica de Ação constitucional, como é também o HC, HD, MS, M Injunção. Nesse mister: Pde Miranda: dizendo que o conteúdo da decisão da reclamação é: constitutiva negativa. José da Silva Pacheco que tem um livro sobre reclamação na rt, e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas que além de afirmar a natureza acionária aponta as condições da ação. Partes, CP, Pedido.

Gustavo Nogueira pensa que o art. 103_A§3º pode ser ajuizado sem prazo antes do transito em julgado mesmo contra uma decisão monocrática.

Para o Professor. Leonardo Lins Morato (melhor interpretação) entende que o STF apenas poderá decidir após o esgotamento prévio das vias recursais.

Sujeitos do Processo Reclamente é a parte, Reclamado é juízo que prolatou a decisão desconforme.

Aplicação direta, do 557 §1A -segundo o antigo presidente do STF Maurício Correa.
Estudando processo civil III.

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